Carta Magna...

Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região

Concurso Público

Prova Discursiva

Tema: "O Estado Democrático de Direito e a Igualdade de todos perante a Lei."

Aspectos a serem abordados:

* Constituição de 1988 e a defesa do ideal de cidadania;

* ...a igualdade como fundamento da Democracia;

* ...o Nepotismo como negação do espírito da cidadania.

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Os sentimentos de oportunidades iguais já caracterizavam nossos mais remotos ancestrais. No alvorecer da humanidade, mesmo sem qualquer polimento cultural ainda, homens e mulheres primitivos almejavam recursos naturais, comida e abrigo, no mínimo, igual ao seu semelhante.

Rusticamente, aos poucos, foi tecendo procedimentos "morais" de mérito e conduta, na medida em que a coesão do grupo e seu senso de justiça, garantiria certa paz social e sobrevivência. Começava aí a se delinear os pilares das cartas magnas, constituições modernamente calcadas nos ideais democráticos e da cidadania.

Nossa constituição de 1988, conhecida como cidadã, ecoa estes ideais democráticos e de cidadania que nossos hominídeos apenas rascunhavam e percebiam toscamente. Nosso berço civilizatório proclamava a lei do mais forte, sem igualdade de oportunidades. O Estado Democrático de Direito e a Igualdade de todos perante a Lei, realça luta política e ideológica permeando os tempos imemoriais. A prática Democrática Cidadã mostrou que mecanismos de ajuste e controle são necessários, visando conter favorecimentos aos parentes e familiares, em proveito próprio, atitude muito parecida ainda com nossos antepassados pré-históricos, onde prevalecia a força bruta e poder primal.

Uma Carta Magna justa e soberana, só funciona se refletir a alma e os ideais de um Povo.

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Totalizando 30 linhas manuscritas, máximo solicitado banca Cespe.